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O governo federal perdeu a arrecadação prevista de R$ 30 bilhões após a medida provisória 1.303 caducar, pois não foi votada a tempo na Câmara dos Deputados. A MP previa taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, além de compensar a revogação do aumento do IOF. Aliados criticaram a demora do Planalto em negociar, apontando que a votação deveria ter ocorrido na semana anterior.
O ministro Fernando Haddad e líderes do governo já esperavam a derrota e responsabilizaram partidos da base e o governador Tarcísio de Freitas pela orientação contrária. Agora, o governo busca alternativas infraconstitucionais para recompor a arrecadação, mas enfrenta resistência no Congresso.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
Brasília – O governo deixou as negociações com o Congresso Nacional sobre a tramitação da medida provisória 1.303 para o limite do prazo e falhou. No começo da noite de quarta-feira, 8 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou a retirada da pauta da votação que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A medida provisória nem mesmo foi colocada em votação. E, sem isso, o texto caducou deixando o governo Lula sem a arrecadação calculada em R$ 30 bilhões.
A principal reclamação de aliados é que o Planalto demorou a negociar os termos da MP 1.303, que, para governistas, deveria ter sido votada na semana passada, na onda do projeto do Imposto de Renda, aprovado por unanimidade.
Ao NeoFeed, após a aprovação na comissão especial do Congresso, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que “o governo demorou a acordar e perdeu o tempo de bola”.
Em entrevistas ao longo do dia, tanto líderes do governo como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sabiam da derrota. Todos culparam partidos da base e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por orientarem contra o projeto.
Haddad cobrou o acordo com os parlamentares. O ministro disse que o “texto é fruto de um acordo, com concessões mútuas, e é um texto sóbrio que leva o País a um fechamento de ciclo com sustentabilidade social e econômica”.
Agora, sem a arrecadação, uma das saídas do governo é tentar restabelecer arrecadação a partir de medidas infraconstitucionais, como decretos, o que vai encontrar resistência, diante da necessidade de mudanças legislativas de tributos.
A derrota de Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorre uma semana depois da maior vitória do governo com a aprovação da isenção do IR, o que parecia uma nova retomada de rumos na relação com o Congresso.
A derrota de quarta, 8, mostrou os limites das negociações e o mau humor dos parlamentares com novos tributos.
Fonte: Neofeed