A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados.
A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.
A portaria que viabiliza o serviço foi apresentada na segunda-feira (28). As dívidas são contraídas quando não são ressarcidos valores referentes a procedimentos realizados pela rede pública e não pelos planos contratados.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os planos de saúde devem aderir de forma voluntária ao programa. Para isso, precisam comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.
Entre as vantagens apontadas para as operadoras estão: regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais.
Fonte: antena1