Foei gras passa a ser proibido no Brasil após sanção de lei; restaurantes debatem sobre a medida

Foie gras de pato quente com ameixa e figo rôti (R$ 360). Escalope de foie gras grelhado com cebola, servido com baguete da casa (R$ 129). Terrine de foie gras de pato ao Armagnac, compota de figos e brioche (R$ 230). Parece o fim de uma era: em breve, essas descrições de pratos – apetitosas para uns, indigestas para outros – desaparecerão dos menus de restaurantes de cozinha francesa no Brasil.

A mudança ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a Lei nº 15.475/2026, originada do Projeto de Lei 90/2020, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, como o foie gras, no Brasil. A norma entra em vigor em 180 dias e prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem descumprir a determinação.

Embora o foie gras represente um nicho bastante restrito da gastronomia brasileira, a sanção encerra uma discussão que se arrasta há anos e coloca o Brasil entre os países que restringem a produção e a comercialização do produto em razão do bem-estar animal. A especialidade, tradicional da culinária francesa, é produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos ao processo conhecido como gavage, técnica de alimentação forçada que provoca o aumento do órgão e é alvo de críticas de entidades de proteção animal.

Segundo Eduardo Girão, a motivação para apresentar o projeto surgiu após ler uma reportagem sobre a produção do foie gras, ainda em seu primeiro ano de mandato. “Foi uma grande vitória da sociedade brasileira, das pessoas que têm sensibilidade com a causa animal. Essa alimentação forçada é cruel, é uma tortura, totalmente inadmissível em pleno século XXI”, afirma o senador.

Além disso, ele conta que decidiu elaborar a proposta logo após conhecer detalhes do método de produção. “Aquilo me chocou muito. Quando cheguei a Brasília, reuni a equipe e começamos a pesquisar legislações de outros países, entender o tema e formatar o projeto com a consultoria legislativa do Senado.”

De acordo com o parlamentar, a tramitação encontrou resistência, principalmente na Câmara dos Deputados, mas acabou sendo aprovada e sancionada. “A França fez um lobby para que houvesse veto, mas o governo brasileiro foi firme. O Brasil entra em um grupo seleto de países que defendem essa causa.”

Debate antigo

A controvérsia envolvendo o foie gras não começou agora. Em 2015, a cidade de São Paulo aprovou uma lei proibindo sua produção e comercialização, além da venda de artigos confeccionados com pele de animais criados exclusivamente para esse fim.

A norma, entretanto, foi posteriormente declarada inconstitucional sob o entendimento de que o município não tinha competência para legislar sobre o comércio desse tipo de produto. Antes disso, o tema já havia sido discutido em audiências públicas que reuniram cozinheiros, produtores e defensores dos animais.

Além do foie gras, o senador Eduardo Girão afirma que a nova legislação poderá servir de base para discussões sobre outros alimentos, cuja produção envolva práticas consideradas cruéis. “Esperamos que essa lei seja mais abrangente e provoque uma reflexão sobre outros alimentos que possam estar sendo produzidos com base em sofrimento animal. A regulamentação ficará a cargo do governo federal, e as punições se enquadram nos crimes ambientais e de maus-tratos.”

Restaurantes já vinham se adaptando

Para parte do mercado, a proibição já era esperada. A Maison Verot Brasil afirma que optou por nunca comercializar foie gras justamente porque a possibilidade de restrição já era discutida havia anos.

“A proibição já estava no radar há bastante tempo, assim desde o início optamos por não oferecer foie gras na linha de produtos da Maison Verot Brasil. É uma pena, pois na França já existem métodos de produção em que os animais são tratados relativamente bem, não muito diferentes da criação de aves que abastece o mercado brasileiro”, diz Jean-Pierre Bernard, da Maison Verot Brasil.

No La Casserole, um dos restaurantes franceses mais tradicionais de São Paulo, o foie gras tinha presença restrita no cardápio, aparecendo de forma permanente apenas na terrine da casa e em alguns pratos especiais. “O foie gras sempre ocupou espaço pontual no cardápio do La Casserole. Por ser um produto reconhecido como parte do patrimônio cultural e gastronômico da França, sua presença alinhava-se à proposta do restaurante de preservar e difundir a tradição da cozinha francesa”, afirmam os proprietários Marie e Leo Henry.

Apesar disso, os empresários afirmam que a casa seguirá a nova legislação. “O La Casserole cumprirá integralmente a nova legislação dentro dos prazos previstos. Nosso compromisso é oferecer uma experiência fiel à tradição da gastronomia francesa, sempre em conformidade com a legislação brasileira.”

Já José Bernardo Ferber, dos Les Charcutiers, considera que o debate sobre o foie gras não pode ser dissociado das demais cadeias da produção animal. “A discussão sobre o foie gras, na minha visão, muitas vezes acontece de forma isolada e acaba ignorando o contexto mais amplo da produção de alimentos.”

Segundo ele, patos e gansos possuem capacidade fisiológica natural de acumular gordura no fígado durante períodos migratórios, característica explorada na produção tradicional do ingrediente. Ainda assim, reconhece que o método desperta diferentes interpretações sobre bem-estar animal.

Ferber também questiona o foco exclusivo sobre o foie gras. “Se o objetivo é discutir ética na produção de alimentos, acredito que essa conversa precisa ser ampla, coerente e baseada em critérios iguais para todas as cadeias produtivas, e não apenas para um produto específico.”

A nova lei deve impactar principalmente restaurantes de alta gastronomia e importadores que ainda trabalhavam com o ingrediente. Embora a produção nacional seja pequena, o mercado brasileiro consumia, sobretudo, foie gras importado da França, que considera o produto parte de seu patrimônio gastronômico.

*Estagiário sob supervisão de Danielle Nagase.