Brasília/Manaus – A Associação Nacional de Jornalismo Digital (ANJD) e a ABRAPE – Associação Brasileira de Blogs, Portais e Editores anunciaram, na manhã desta quinta-feira, o início de uma mobilização nacional em defesa do direito de jornalistas sem diploma de curso superior exercerem regularmente a profissão e obterem a carteira profissional de jornalista.
O movimento é liderado pelo presidente da ANJD, Marcelo Generoso, pela presidente da ABRAPE, Cileide Moussalem, e pelo vice-presidente da ANJD, Moisés Dutra. As entidades afirmam que diversos profissionais da comunicação têm enfrentado dificuldades para obter o registro e a carteira profissional junto a sindicatos de jornalistas em diferentes estados brasileiros.
Segundo as associações, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista é incompatível com a Constituição Federal, entendimento que, na avaliação das entidades, deve ser plenamente observado pelos órgãos responsáveis pela emissão da documentação profissional.
As entidades sustentam que jornalistas sem diploma têm sido submetidos a constrangimentos, perseguições e tratamento discriminatório, apesar de exercerem atividades jornalísticas de forma regular. Para os dirigentes, é necessário assegurar tratamento igualitário a todos os profissionais da comunicação, em conformidade com a Constituição e com as decisões judiciais vigentes.
Como parte da mobilização, a ANJD e a ABRAPE informaram que irão protocolar representações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a apuração de eventuais recusas na emissão de registros profissionais e a adoção das medidas cabíveis para garantir o cumprimento do entendimento jurídico aplicável.
Além das medidas judiciais e administrativas, as entidades anunciaram o lançamento de uma campanha nacional em defesa dos jornalistas sem diploma, com agenda em Brasília e em outros estados, buscando ampliar o debate sobre liberdade de imprensa, liberdade de expressão e acesso à profissão.
Em nota conjunta, os dirigentes afirmam que a defesa do jornalismo passa pela valorização da liberdade de exercer a profissão dentro dos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e pelas decisões do Supremo Tribunal Federal. As entidades destacam que não aceitarão que profissionais da comunicação sejam discriminados ou impedidos de atuar por interpretações que consideram incompatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro.
A mobilização será levada às principais autoridades do país e deverá contar com a participação de jornalistas, comunicadores, blogueiros, proprietários de portais de notícias e representantes de entidades ligadas à comunicação, consolidando uma campanha de alcance nacional em defesa dos direitos dos profissionais sem diploma.