A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta semana um projeto de lei que aumenta em 100 vezes o valor da multa diária aplicada às concessionárias responsáveis por fios soltos nos postes da cidade, passando de R$ 500 para R$ 50 mil por quarteirão com irregularidade. A proposta, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), também determina sanções contra pichadores e quem cola cartazes do tipo lambe-lambe pela capital.
Para Nunes, a medida é fundamental para obrigar as empresas a respeitarem as normas técnicas e organizarem os cabos que podem representar risco à população. “A concessionária de energia é a responsável, mesmo que o poste tenha fiação de telecom, porque ela recebe para permitir o uso. O que vemos é um desrespeito total, com fios soltos, abaixo da altura mínima e até sem utilização”, afirmou.
De acordo com a Prefeitura, o objetivo é proteger os pedestres de fios caídos em calçadas, além de combater a poluição visual e física. No caso da fiação irregular, o texto estabelece a notificação da empresa responsável, que poderá ser multada caso não retire os cabos.
A pichação e a colagem de lambe-lambe também terão punições mais rígidas. A multa para pichação passa a ser de R$ 10 mil e prevê punição se o autor for identificado. Se a pichação ocorrer em um monumento ou bem tombado, ou se contiver alusão a crime ou facção criminosa, o valor dobra para R$ 20 mil, e o pichador é obrigado a ressarcir os custos de restauração do bem.
A multa segue os mesmos valores no caso dos lambe-lambes. Além disso, a nova lei prevê o bloqueio da linha telefônica divulgada no cartaz, mediante convênio com as empresas de telefonia.
Fonte: antena1