A Prefeitura de São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal nesta quarta-feira (6) para tentar impedir a antecipação da renovação do contrato de concessão de energia elétrica da Enel, que termina em 2028.
A gestão Ricardo Nunes pede que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considere a realidade da capital paulista, exigindo que a concessionária se adapte aos novos desafios climáticos.
“Se em 2028 eles melhorarem o serviço, acho que talvez possa se falar em renovação. Hoje não dá para aceitar, a população de São Paulo não aceita, é uma empresa que não tem responsabilidade, que presta um mau serviço aqui para a cidade de São Paulo e para os demais 23 municípios da Região Metropolitana”, disse o prefeito.
Na ação, o Município também defende a criação de um plano de contingência específico, com metas claras de atendimento e punições em caso de descumprimento.
“São Paulo não pode continuar à mercê da omissão e da ineficiência de uma concessionária que ignora nossas particularidades ambientais e urbanas”, afirmou a procuradora-geral do Município, Luciana Sant’Ana Nardi.
Desde que a multinacional italiana Enel assumiu o controle da Eletropaulo, em 2018, a cidade tem enfrentado apagões recorrentes, agravados durante os períodos de chuvas e vendavais. Em alguns episódios, centenas de milhares de paulistanos ficaram sem energia por vários dias, incluindo serviços essenciais como hospitais, escolas e abrigos de idosos.
A Prefeitura defende que não é possível renovar a concessão “sem uma profunda revisão dos critérios técnicos, operacionais e ambientais de avaliação da concessionária”.
Fonte: antena1