Especialista alerta que falta de organização patrimonial ainda é uma das principais causas de disputas judiciais entre herdeiros
O Direito de Família e Sucessões tem ocupado cada vez mais espaço no debate jurídico brasileiro, impulsionado pelo aumento do patrimônio das famílias, mudanças na estrutura familiar e pela necessidade de evitar longos processos judiciais após a morte de um ente querido. Nesse contexto, o planejamento sucessório surge como uma alternativa eficaz para reduzir conflitos e preservar o patrimônio familiar.
Segundo o advogado Luís Rocha, especialista na área, a maior parte das famílias ainda associa sucessão apenas ao inventário, o que pode gerar custos elevados e desgastes emocionais. “O inventário tradicional costuma ser caro, demorado e, muitas vezes, provoca rupturas familiares irreversíveis. Nesse contexto, o PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÒRIO permite organizar tudo em vida, com mais segurança e previsibilidade”, explica.
De acordo com o especialista, instrumentos como “holdings familiares e empresariais, offshores e trustes” são cada vez mais utilizados para garantir uma transição organizada dos bens. “Não se trata apenas de dividir patrimônio, mas de proteger relações familiares e respeitar a vontade do titular dos bens”, afirma Rocha.
Outro ponto destacado por Luís Rocha é a falta de informação da população sobre o tema. “Muitas pessoas acreditam que planejamento sucessório é algo restrito a grandes fortunas, quando, na realidade, qualquer família com bens pode e deveria pensar nisso. Quanto mais cedo essa organização acontece, menores são os riscos futuros”, pontua.
No âmbito do Direito de Família, o planejamento também auxilia na prevenção de litígios relacionados a divórcios, uniões estáveis e regimes de bens. “A organização patrimonial anda junto com a organização familiar. Quando tudo está claro juridicamente, os conflitos tendem a diminuir”, acrescenta.
Com o envelhecimento da população e o aumento da complexidade patrimonial, a tendência é que o tema Família e Sucessões ganhe ainda mais relevância nos próximos anos. Para Luís Rocha, o desafio do advogado moderno é atuar de forma preventiva. “O papel do Direito hoje não é apenas resolver conflitos, mas evitá-los. Planejar a sucessão é, acima de tudo, um ato de responsabilidade com a família”, conclui.