A Lei Maria da Penha e os desafios da alienação parental: proteger as mulheres, garantir a justiça e priorizar os direitos das crianças.
A Lei Maria da Penha é um marco histórico na proteção das mulheres brasileiras, trazendo amparo contra a violência doméstica em suas mais diversas formas. Desde sua sanção em 2006, a legislação é reconhecida como uma das mais avançadas no mundo, essencial para combater a triste realidade de abusos que muitas mulheres enfrentam diariamente.
Entretanto, como qualquer instrumento jurídico, a lei não é imune a distorções em sua aplicação. Um dos desafios crescentes é o uso de falsas acusações de violência doméstica, que não afetam apenas injustamente homens inocentes, mas também se tornam armas em processos de alienação parental. Essa prática, cruel e devastadora, impede que os pais convivam com seus filhos, prejudicando diretamente o desenvolvimento emocional das crianças.
Aqui, defendemos que a proteção à mulher e a busca pela justiça não devem ser usadas como pretexto para fomentar o ódio entre os gêneros. Misoginia e misandria precisam ser igualmente combatidas, pois a construção de uma sociedade mais justa depende do diálogo e do respeito mútuo.
Nosso compromisso é com as crianças, que são as principais vítimas em meio a conflitos conjugais e familiares. Eles, que são assuntos de direito, jamais poderão ser tratados como moeda de troca em disputas judiciais. Trabalhamos para garantir que a convivência entre ambos os pais seja respeitada, sempre que possível, e que falsas denúncias sejam desmascaradas com o apoio de especialistas em saúde mental e um olhar atento à verdade dos fatos.
A igualdade de gênero não se constrói com a demonização do masculino ou o enfraquecimento da figura paterna. Homens e mulheres possuem direitos e devem ser iguais em relação aos filhos, e a justiça deve ser uma ponte para esse equilíbrio. Nossa luta é por um futuro em que a guerra dos sexos seja superada e onde o diálogo, a empatia e a justiça prevalecem.
Como sociedade, temos um longo caminho a percorrer, mas é fundamental lembrar que a paz nas relações familiares é uma base para formar pessoas mais felizes e confiantes no futuro da humanidade.
Luciana Rezende
Advogada e defensora da igualdade nas relações familiares.