A imagem tradicional da Justiça é representada por uma mulher de olhos vendados, segurando uma balança. A venda simboliza a imparcialidade, mas, no cotidiano das nossas cidades, ela muitas vezes se traduz em um distanciamento preocupante. A população assiste às decisões judiciais como meros espectadores de um teatro incompreensível, encenado em um idioma técnico e distante da realidade das ruas. Esse divórcio entre o cidadão comum e o Poder Judiciário enfraquece a cidadania e esconde os verdadeiros problemas locais. Para mudar esse cenário, talvez a resposta esteja em uma prática que já conhecemos bem, mas que limitamos a poucos casos: o Tribunal do Júri.
No formato atual do nosso sistema jurídico, o cidadão comum só é chamado a decidir o destino de outra pessoa em casos de crimes dolosos contra a vida, como o homicídio. Ali, no plenário do júri, acontece uma magia democrática. Sete pessoas do povo, sem diploma em Direito, despem-se de seus casulos cotidianos para julgar um semelhante. Eles trazem para o veredito algo que nenhuma inteligência artificial ou compêndio de leis consegue replicar perfeitamente: a sensibilidade social, a vivência da comunidade e o entendimento real das dores daquela cidade.
Se essa experiência funciona para os crimes mais graves, por que não expandir essa lógica? É urgente repensar a estrutura da nossa Justiça e debater a possibilidade de que outros tipos de crimes também passem pelo crivo direto da sociedade.
Imagine o impacto de jurados locais julgando crimes ambientais que destroem os mananciais do próprio município, pequenos delitos patrimoniais que assombram o comércio do bairro, ou casos de corrupção na administração pública local. Ao trazer o cidadão para o centro dessas decisões, provocamos um duplo efeito benéfico:
- Conscientização nua e crua: O cidadão deixa de reclamar da criminalidade apenas nas redes sociais e passa a entender a complexidade das leis, a realidade do sistema prisional e as raízes sociais da violência na sua própria calçada.
- Humanização e legitimidade: As sentenças ganham o rosto da comunidade. A punição ou a absolvição deixam de ser uma canetada fria de um juiz distante e passam a ser uma resposta direta da vizinhança ao conflito estabelecido.
Aproximar o povo da Justiça não significa promover o justiceirismo ou o linchamento virtual, mas sim o oposto: é institucionalizar a participação popular na manutenção da ordem pública. Quando a sociedade se esquiva de participar das decisões judiciais, ela também se aliena dos problemas estruturais do município. Falta de iluminação pública, desemprego e ausência de lazer deixam de ser estatísticas e passam a ser os cenários reais debatidos nos tribunais.
Precisamos tirar a venda dos olhos da sociedade. Permitir que o povo julgue além do homicídio é dar a ele a chave para entender e consertar as engrenagens da própria cidade. Afinal, uma Justiça que não reflete a alma e a realidade do seu povo é apenas uma burocracia que pune, mas nunca regenera.
Por: Glaidemir Resende advogado criminalista pós graduado em ciências criminais , palestrante e escritor.