Santa Catarina deu um passo importante para reconhecer motoristas conscientes e premiar o comportamento responsável ao volante. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 4, o projeto de lei que institui o “Desconto do Bom Motorista”.
A iniciativa, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), prevê a concessão de 5% de abatimento no IPVA para condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ferramenta prevista no Código de Trânsito Brasileiro que reúne motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses.
A proposta depende agora apenas da sanção do governador Jorginho Mello (PL) para virar lei. Segundo Napoleão, a medida representa uma mudança de paradigma ao estimular boas práticas no trânsito, indo além da lógica tradicional pautada exclusivamente na punição.
“Reconhecer quem faz a coisa certa é tão importante quanto punir quem erra. Quando o Estado valoriza o bom motorista, ele incentiva um trânsito mais humano, responsável e seguro para todos. Esse é o caminho: estimular comportamentos positivos e gerar benefícios reais para a sociedade catarinense”, afirma Bernardes.
Deputado estadual Napoleão Bernardes
O deputado destaca que o projeto não acarretará perda de arrecadação ao Estado. Dados recentes mostram que a receita com o IPVA tem crescido, em média, 10% ao ano, percentual superior ao desconto proposto.
Ainda de acordo com o autor, a iniciativa também tende a gerar economia aos cofres públicos, já que o incentivo ao comportamento seguro deve resultar na redução de acidentes e, consequentemente, de gastos com internações hospitalares e recuperação da infraestrutura viária.