O presidente Lula participou, na manhã desta terça-feira (9), em Brasília, da cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que flexibiliza o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
A medida acaba com a obrigatoriedade de passar por autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e reduz em até 80% o custo total da carteira de habilitação. As provas teórica e prática continuam obrigatórias.
Na ocasião, também foi lançada a nova versão da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Por meio da plataforma será possível abrir o processo para tirar o documento e estudar as regras de trânsito, que também estarão disponíveis na página do Ministério dos Transportes.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH, mas não possuem o documento, principalmente por não conseguirem arcar com os custos, que podem chegar a até R$ 5 mil.
Principais mudanças
Curso teórico gratuito e 100% digital
O governo federal passará a oferecer todo o conteúdo teórico online, sem custo para o candidato. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas com carga horária mínima de 2 horas
A exigência de 20 horas-aula será eliminada e passará a ser de duas horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
Instrutores autônomos autorizados pelos Detrans
Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial, todos serão fiscalizados pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e terão identificação na CDT.
Menos burocracia
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da CDT. O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente em etapas como coleta biométrica e exame médico.
Fonte: antena1