Em 2024, a taxa estimada de sub-registro de nascidos vivos no Brasil foi de 0,95%, ficando pela primeira vez abaixo de 1%. Trata-se de uma redução de 3,26 pontos percentuais em relação ao início da série histórica, em 2015 (4,21%). Os dados são das Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, divulgadas hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com esse resultado, o país fica mais próximo à meta de cobertura universal de registro de nascimentos, conforme preconizado pela ONU. “Essa evolução indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil”, comenta José Eduardo Trindade, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE.
No Brasil, há dois agentes principais que coletam as informações de estatísticas de nascimentos e de óbitos de forma complementar: o IBGE, por meio do sistema de Estatísticas do Registro Civil, a partir de dados coletados junto aos cartórios, e o Ministério da Saúde, por meio dos sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e de Informações sobre Mortalidade (SIM), alimentados pelas notificações em estabelecimentos de saúde e serviços médicos.
A taxa estimada de subnotificação no Sinasc foi de 0,39%, com redução de 1,62 ponto percentual desde 2015 (quando era de 2,01%).
Jailson Assis, também analista da Copis, do IBGE, ressalta a importância dos dados para a cidadania: “No caso dos nascidos vivos, o registro civil garante os direitos da criança à proteção, acesso à escola, à saúde e a programas sociais”. Por outro lado, os sub-registros e as subnotificações revelam barreiras: a taxa de sub-registro de 0,95% representa aproximadamente 22.902 crianças sem identidade legal, com implicações diretas para o acesso a serviços básicos essenciais.
Outros destaques
– O maior percentual de sub-registro foi verificado nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). Em contraste, as menores taxas foram registradas no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).
– Em 2015, estimou-se que 3,94% dos nascimentos ocorridos em hospitais não foram registrados em cartório; em 2024, esse percentual caiu para 0,83%.
– Os nascidos vivos de mães com menos de 15 anos tiveram o maior percentual de sub-registro (6,10%) em comparação com outras idades. Esse percentual vai se reduzindo com o aumento da idade e chega ao seu menor valor na faixa dos 35 aos 39 anos (0,63%).
Fonte: antena1