O processo de emplacamento de veículos terá um novo fluxo a partir de 1º de julho, tanto para carros e motos zero quilômetro quanto para aqueles que necessitam trocar de placa.
A autorização para a instalação da placa de identificação veicular, antes encomendada pelo proprietário diretamente a uma empresa de estampagem credenciada, passará a ser solicitada ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).
“A mudança dá ao órgão maior visibilidade das etapas e confere mais segurança e transparência no processo de emplacamento”, disse o Governo de São Paulo em nota.
Um veículo usado ou seminovo necessita de placa nova quando possui uma antiga e seu proprietário está de mudança para outra cidade ou estado, ou quando a placa está em mau estado de conservação e com leitura prejudicada.
Conduzir veículo com qualquer uma das placas nessa condição é infração de trânsito gravíssima, passível de multa de R$ 295,23 e penalização de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), além da apreensão do veículo, de acordo com o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Com a novidade, haverá também uma atualização da Transferência Digital de Veículos (TDV). A autorização da estampagem e a respectiva taxa serão inseridas no momento inicial da transmissão de propriedade, quando é paga a taxa de transferência. A Autorização para Estampagem de Placa de Identificação Veicular tem valor fixado em R$ 37,02 para 2025 pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).
Na segunda fase do processo, o proprietário do veículo deve buscar uma estampadora credenciada ao Detran-SP e apresentar o registro do automóvel em seu nome e a permissão para encomendar a placa. A instalação poderá ser feita pelo proprietário, procurador ou estabelecimento de aquisição do veículo, sob a autorização.
Fonte: antena1